Um Livro de Registro de Óleo Eletrônico Ajuda a Prevenir Violações

Mais de 100 navios foram processados criminalmente por violações no Livro de Registro de Óleo apenas nos Estados Unidos nos últimos 10 anos, segundo a Agência de Proteção Ambiental dos EUA. Esses processos foram instaurados pelo Departamento de Justiça dos EUA, em colaboração com sua Guarda Costeira (USCG). Processos semelhantes por parte de autoridades de outras partes do mundo provavelmente aumentarão consideravelmente a cifra geral do setor. A maioria dessas investigações e processos subsequentes identificaram erros significativos relacionados ao Livro de Registro do Óleo.

A XYZ Informática Ltda., uma empresa de tecnologia de conformidade marítima com sede no Brasil, lançou um programa inovador projetado para substituir os Livros de Registro do Óleo tradicionais. O livro de registro do óleo eletrônico, um módulo específico do NavLOGS, destina-se a resolver problemas, incluindo registros do óleo desaparecidos a bordo, falha em documentar os lançamentos no LRO da transferência interna de mistura oleosa, discrepâncias entre o lançamento no LRO e a capacidade real do separador de água e óleo e a falsificação de lançamentos.

O programa NavLOGS foi criado de acordo com os requisitos da MARPOL e deve ser certificado pelas Autoridades Marítimas de acordo com as orientações da MEPC1/Circ. 736/Rev. 2. Ele foi desenvolvido para estabelecer transparência, credibilidade e rastreabilidade. Todas as informações são armazenadas eletronicamente através do uso do back-up do sistema, facilitando o arquivamento e permitindo a revisão de dados passados. O programa está disponível para uso por armadores, operadores de navios e autoridades em todo o mundo.

Diego Castellucchio, da XYZ, diz “Nosso programa marítimo foi projetado para ser fácil de usar e garantir a conformidade com os regulamentos marítimos. A intenção é fornecer ajuda prática e eficaz aos marítimos, sem distraí-los de suas tarefas e rotinas diárias a bordo, usando técnicas comprovadas de avaliação de riscos marítimos e controles internos de qualidade.”

A empresa começou a projetar o primeiro LRO eletrônico, um ano atrás, para conformidade com a Autoridade Marítima Brasileira, que sabia ser "muito experiente em procedimentos do LRO", diz Castellucchio. "Nossa equipe trabalhou por mais de 6 meses, reunindo conhecimento e experiência para desenvolver um programa intuitivo que ajudaria os aquaviários a identificar e prevenir problemas e minimizar o potencial de erro humano", explica ele.

O programa NavLOGS é facilmente personalizável e inclui uma gama de opções para obter velocidade e precisão máximas. O módulo Tabela de Tanques permite que os usuários calculem o conteúdo dentro de um tanque, simplesmente inserindo a medição de altura, o trim e a banda. Enquanto isso, o módulo Diagrama de Tanques e Redes facilita a elaboração dos diagramas de rede do navio por meio do arraste e soltura de ícones. Com a validação específica em vigor, o que costumava ser um processo complicado, pode ser agora tratado de maneira completa e eficiente.

Castellucchio diz: "Como pioneiro em seu campo, estamos muito satisfeitos que o Brasil seja uma Bandeira a aprovar o uso do LRO eletrônico, ajudando-o a ganhar o reconhecimento do setor como uma iniciativa que abraça as melhores práticas do setor e está em conformidade com os regulamentos internacionais e os requisitos das Bandeiras. O programa NavLOGS foi instalado a bordo de diversas embarcações por armadores e operadores, a fim de servir de guia aos aquaviários para preencherem corretamente o tradicional Livro de Registro do Óleo e posteriormente substituí-lo. Comentários positivos foram recebidos de, entre outros, membros da Intertanko e Intercargo.”

Os comentários comuns dos Oficiais de Controle do Estado do Porto são: "É nossa convicção que muitos erros encontrados nos Livros de Registro do Óleo são causados por erro administrativo humano, em vez do descumprimento da MARPOL intencional. Mas as consequências do registro incorreto das transferências de resíduos oleosos são muito graves e podem levar a processos criminais.”

Os navios petroleiros de 150 ou mais de arqueação bruta devem possuir as Partes I e II do Livro de Registro do Óleo para as operações da carga/lastro, enquanto todos os navios de 400 ou mais de arqueação bruta devem possuir a Parte I do Livro de Registro do Óleo para as operações no espaço das máquinas.

A XYZ está trabalhando com as autoridades de controle do estado do porto (PSC) em todo o mundo, incluindo a Guarda Costeira dos EUA, para garantir a aceitação dos LRO eletrônicos. Após a reunião de abril de 2016 do Comitê de Proteção Ambiental Marinha da IMO, uma solicitação foi enviada ao Comitê de Facilitação da IMO para que sejam refeitas as diretrizes do PSC para inclusão dos livros de registro eletrônicos. O programa NavLOGS será apresentado na próxima reunião do MEPC.